O vereador Alexandre Pereira (PT), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, participou, na última sexta-feira (16), do Fórum Regional de Debates promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Com o tema “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, o evento aconteceu no Pólo de Educação Permanente em Saúde, em Vitória da Conquista, e teve como objetivo oferecer aos prefeitos, vereadores, pré-candidatos, assessores jurídicos, contábeis e demais interessados, maior esclarecimento sobre a legislação eleitoral para a disputa de 2012.

As palestras abordaram assuntos como Lei da Ficha Limpa; propaganda eleitoral; condutas vedadas a agentes públicos em campanha; e arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha. Este foi o primeiro fórum regional de debates no interior do estado, resultado do sucesso de evento semelhante ocorrido em Salvador, no mês de janeiro.

“A legislação impõe regras ao processo eleitoral, que muitas vezes a sociedade e os gestores não conhecem. Esse Fórum de Debates é um trabalho de prevenção, de esclarecimento, pois a melhor forma de fazer campanha é evitar o crime eleitoral, conhecendo a legislação”, disse o presidente da UPB, Luiz Caetano.

Para o vereador Alexandre Pereira, que representou a Câmara de Vitória da Conquista na mesa de debates, a iniciativa da UPB e da EJE foi de grande importância para os pré-candidatos, pois trouxe informações acerca da legislação eleitoral para 2012. “Muitas irregularidades que se verificam durante o processo eleitoral são frutos da desinformação. A iniciativa em realizar o Fórum de Debates foi louvável”, afirmou.

O evento contou com a presença da diretora da EJE/BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e do presidente do TRE/BA, desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra. Também estiveram presentes o prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, o deputado estadual Jean Fabrício e os vereadores Arlindo Rebouças (PMN), Joel Fernandes (PTN) e Ademir Abreu (PT), além do professor de Direito Eleitoral da Escola do Judiciário Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernadez e da coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Elke Petersen.