O vereador Hermínio Oliveira (PDT) representou a Câmara Municipal na reunião promovida pelo Comitê Gestor de Assuntos Penais, nesta sexta-feira (28), no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira. Na pauta de discussões, o reinício das obras do novo presídio de Vitória da Conquista e a criação da Casa de Acolhimento para adolescentes em conflito com a lei. Também participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Polícia Militar, Conselho Penal, Conselho de Segurança e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Presídios (GMF).

Segundo o vereador Hermínio Oliveira, as obras do novo presídio foram paralisadas diante devolução dos recursos ao Governo Federal, por causa de erros no processo licitatório. Por iniciativa da Câmara, que realizou sessão especial sobre o tema no mês de setembro, foi articulada a recuperação dos recursos, assegurando a retomada das obras. O parlamentar informou que a verba de R$ 18 milhões foi novamente liberada e, no primeiro semestre de 2012, as obras do presídio serão reiniciadas. O novo presídio fica na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça,  e vai abrigar 490 internos.

A criação de uma Casa de Acolhimento para menores em conflitos com a lei também mereceu destaque na reunião. De acordo com o Comitê Gestor de Assuntos Penais, a demanda pela casa de acolhimento é grande, sendo necessária a articulação de parcerias para que o projeto seja concretizado. Segundo o vereador Hermínio, uma sessão especial será realizada pela Câmara para discutir o assunto.