17/06/2011 08:30:00
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte se reuniram com representantes do Executivo e Procuradoria do Município, buscando garantir avanços na discussão do Projeto de Lei 15/2011, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Professores Municipais que tramita na Casa.
O vereador Alexandre Pereira (PT), que preside a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, destacou os avanços conquistados durante as negociações. “Desde que o projeto chegou na Casa, nós estamos fazendo um esforço para mediar a relação entre prefeitura e sindicato para proporcionar melhorias ao projeto”, declarou.
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vereador Arlindo Rebouças (PMN), destacou os avanços conquistados e falou sobre o fim da greve. “Esperamos que os sindicato aprove os avanços das negociações para que, na próxima semana, a greve possa acabar”, ressaltou.
Principais mudanças:
• No interstício, que é o aumento salarial pelo tempo de serviço na rede, que no projeto original estava proposto 2,5% a cada cinco anos passará para 4% de forma gradativa em quatro anos. Um acréscimo de 60% em relação ao que estava proposto inicialmente. Vale ressaltar que o professor já tem assegurado pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais um acréscimo de mais 5% pelo período de cinco anos. Somados, o acréscimo salarial total é de 9% a cada cinco de efetivos serviços prestados ao município.
• Incentivo à formação profissional do professor, que também implica em melhoria salarial, que no projeto inicial ocorreria de acordo com disponibilidade de vagas e financeira do município, passa agora a ser automático. Todo professor das séries iniciais, de nível 1, que tem apenas o nível médio, que vier a fazer o curso normal superior ou pedagogia, automaticamente, ao concluir o curso, avança para o nível 2.
Também participaram da reunião os vereadores componentes das comissões, vereador Ademir Abreu (PT), Hermínio Oliveira (PDT), Hudson Castro (PCdoB) e Gilzete Moreira (PSB).