25/05/2011 12:05:00
Na sessão desta quarta-feira (25), o vereador Álvaro Pithon (DEM) afirmou que a população conquistense está engajada nas discussões sobre a criação da fundação estatal para gerir o Hospital Esaú Matos. O parlamentar ressaltou que é contrário à privatização do referido hospital. “Se o projeto fosse para privatizar o Esaú Matos, eu seria contrário à aprovação”, disse. Pithon comentou a ausência de representantes da administração municipal na reunião que discutiu o tema, realizada na Casa do Médico. O vereador aproveitou a ocasião para parabenizar o ex-prefeito Murilo Mármore, bem como todos os que se empenharam para que o Esaú Matos se transformasse em referência na região.
O vereador Ademir Abreu (PT) fez um resgate histórico da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o parlamentar, a atividade pública de gestão dos hospitais não pode ser efetivada por fundações. Abreu defendeu melhorias no sistema de saúde, destacando sua luta pela aprovação de mais recursos para a saúde pública. “A atividade pública não deve ser exercida por fundações. O SUS pode melhorar sua gestão pública independe da criação da fundação”, declarou, ressaltando que, caso seja imprescindível, tais fundações devem ser públicas e de direito público.
O vereador Luciano Gomes (PR) afirmou que o debate deve ser feito com responsabilidade, pois diz respeito a um interesse coletivo. “Esta assunto temos que discutir até a exaustão, pois vamos tomar uma decisão que vai influenciar, diretamente, a saúde das pessoas”, disse. Gomes ressaltou que o PL que cria a fundação ainda não foi enviado para a Câmara, por isso, o parlamentar afirmou que ainda não tem definido seu voto. “Eu não posso tomar decisão precipitada. Vou votar de acordo com o que for melhor para Vitória da Conquista”, concluiu.
O vereador Hermínio Oliveira (PDT) disse que quando o Projeto de Lei for encaminhado para a Câmara, os parlamentares deverão propôr outros momentos de debate sobre o tema. “Temos que tomar bastante cuidado para não prejudicar os usuários do Hospital Esaú Matos. Esta sessão foi muito importante para esclarecer o assunto”, afirmou.
Para o vereador Alexandre Pereira (PT), que falou em nome da bancada de situação, o debate sobre a criação da fundação estatal não pode encerrar-se apenas em uma sessão. O parlamentar afirmou que é preciso analisar a questão de uma forma realista e responsável. Pereira ressaltou os avanços experimentados pela cidade após a municipalização da saúde, aumentando a oferta de serviços e, conseqüentemente, a demanda da população. “Quanto maior o investimento em saúde, maior será a demanda apresentada”, enfatizou.
Pereira afirmou que a privatização dos serviços públicos de saúde não está em cogitação. Ressaltou que o que será proposto é o debate sobre o tipo de fundação que será implantada no Hospital Esaú Matos. Segundo o parlamentar, caso a fundação seja aprovada, o Esaú Matos vai continuar sendo controlado e fiscalizado pelo poder público. “A criação da fundação não se aplica em precarizar serviços ou privatizar o hospital”, disse, rebatendo as críticas feitas no campo jurídico.
O vereador Gildásio Silveira (PT), líder do Governo na Câmara, enfatizou a importância da sessão e ressaltou os avanços no campo da saúde em Conquista, o que é evidenciado na redução dos índices de mortalidade infantil. Silveira também destacou a postura responsável da Câmara no que diz respeito à aprovação de projetos que beneficiem a população. O parlamentar afirmou que é preciso realizar um amplo debate sobre o SUS. “Precisamos garantir a qualidade nos serviços e a continuidade do que vem sendo feito”, declarou.
Já o líder da bancada de oposição, o vereador Arlindo Rebouças (PMN), ressaltou que a criação da fundação da estatal pode comprometer a qualidade do serviço oferecido pelo hospital. Rebouças afirmou que não vale à pena “dar um tiro no escuro”, aprovando a criação de uma estatal para gerir o Esaú Matos. “A fundação não pode descumprir o que determina a lei”, concluiu.
O presidente da Câmara, vereador Fernando Vasconcelos (PT), agradeceu a presença dos convidados especiais, ressaltando que é importante a participação da população nas sessões. “É fundamental que a população faça suas críticas e sugestões, pois este é o espaço democrático, em que todos têm liberdade para expressar sua opinião”, declarou, convidando todos para a sessão da próxima quarta-feira.