23/02/2011 10:20:00
Na sessão desta quarta-feira (23), Antônio de Oliveira Andrade Neto, representante do Movimento Nacional dos Sacoleiros, destacou a luta da categoria pela regulamentação do comércio ambulante. Segundo Neto, Vitória da Conquista sediou o primeiro encontro de sacoleiros do país, no último dia 9, com a presença de representantes da Delegacia da Receita Federal, para discutir o Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei 11.898/2009, mais conhecida como Lei dos Sacoleiros. “Consideramos esta a maior conquista que tivemos até o momento”, disse.
Segundo Neto, a categoria lutou por mais de 10 anos para que o Congresso Nacional aprovasse a Lei dos Sacoleiros, que regulamentaram a atividade comercial. Agradeceu o apoio do vereador Gilzete Moreira (PSB) e afirmou que os sacoleiros contribuem significativamente para a economia. “Apesar de marginalizados, os sacoleiros venceram as crises econômicas e contribuem para o crescimento da economia do país”, afirmou.
O líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN) parabenizou Oliveira pela luta em prol dos sacoleiros e afirmou que a Câmara aprovou uma lei que cria o shopping popular, destinado ao comércio dos sacoleiros. “Com a nova lei, os sacoleiros poderão fazer a regularização de seus produtos”, disse, colocando seu mandato à serviço da categoria.
O vereador Gilzete Moreira (PSB) afirmou que Vitória da Conquista foi a primeira cidade da Bahia a realizar o encontro, com o objetivo de trazer dignidade às pessoas que trabalham como sacoleiras. “Eles vão desempenhar seus trabalho respaldado pela lei”, afirmou.