Com participação de vereadores de mais de 15 municípios da Região Sudoeste, aconteceu na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, um encontro promovido pela Federação Baiana de Câmaras Municipais (FEBACAM), na pauta de discussões a redução do duodécimo, repasse do executivo ao legislativo, a PEC 58 e o Encontro Estadual de vereadores que ocorrerá em Salvador no dia 11 de março.

Para o presidente da FEBACAM, vereador Albano Fonseca, presidente da Câmara de vereadores de Governador Mangabeira, a situação das Câmaras municipais foram “pegas de surpresa”, com a redução do duodécimo. “Vamos debater com senadores e deputados da Bahia e com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no encontro do dia 11, porque a redução do repasse causou um forte impacto social, haja vista que muitos funcionários foram demitidos, serviços deixaram de ser prestados pelas câmaras, por conta desta redução e precisa ser revisto”, disse, ressaltando que os vereadores são representantes legítimos da população e não podem ter sua atividade parlamentar prejudicada, “só quem perde com isso é a população”, concluiu Albano.
O presidente da Câmara de Vitória da Conquista, vereador Gildásio Silveira (PT), salientou a presença de um grande número de vereadores de vários municípios da região, demonstrando a dificuldade causada com a redução do duodécimo. “Esta redução traz impactos negativos as Câmaras Muncipais, a atividade parlamentar está sendo inviabilizada para os vereadores, no momento em que necessitamos fortalecer as instituições, uma proposta como esta surge para impedir a ação do vereador, que é o representante mais direto do povo”, disse, ressaltando ainda o fato de que o repasse será diminuído apenas nas Câmaras Municipais, “nada vai mudar nas assembléias legislativas nem na Câmara Federal, é injusto que apenas o legislativo municipal pague esta conta”, concluiu.
Também participaram do encontro os vereadores Joel Fernandes (PTN), Beto Gonçalves (PV), Luciano Gomes (PR) e Hermínio Oliveira (PDT).