14/12/2009 22:30:00
A Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (14), no plenário Vereadora Carmem Lúcia, audiência pública para debater sobre a importância da Defensoria Pública como instrumento de transformação social em Vitória da Conquista. A audiência foi requerida pelo vereador Álvaro Pithon (DEM).
O parlamentar ressaltou que o encontro teve o objetivo de levar ao conhecimento das pessoas carentes do município a importância do serviço prestado pela Defensoria. ”Muitas pessoas hoje não têm condições de pagar um advogado. É aí que entra a Defensoria Pública, um serviço gratuito à disposição da comunidade nas mais diversas áreas do direito, como direito do consumidor, cível, família, crime entre outros”, afirmou Pithon.
Tereza Cristina Almeida Ferreira, defensora pública geral do estado da Bahia, disse que a Defensoria Pública vem buscando estar mais próxima da população e destacou o trabalho dos profissionais que atuam em Vitória da Conquista, "que vem procurando oferecer à comunidade a certeza que a instituição tem um papel comprometido com a defesa da dignidade humana".
A coordenadora das Defensorias Públicas do interior do estado, Firmiane Venâncio ,agradeceu a Câmara de Vereadores pelo espaço concedido a Defensoria Pública de Conquista e também pelo reconhecimento do trabalho prestado pelo órgão, "uma instituição essencial na defesa do cidadão".
A ouvidora geral da Defensoria Pública, Anhamona de Brito, disse que é muito importante que a sociedade conquistense inicie uma relação muito mais amadurecida com as representações da Defensoria Pública do estado da Bahia que atuam na região Sudoeste, através do trabalho desempenhado pelos defensores da 2ª Defensoria Pública Regional de Vitória da Conquista. Para a ouvidora, a audiência veio justamente promover essa aproximação.
O defensor público Marcos Antonio Pithon Nascimento reafirmou o compromisso da Defensoria Pública "que tem exercido uma função essencial e imprescindível na vida das pessoas que precisam de uma prestação jurisdicional e não dispõe de condições de assumir os gastos com advogados".
A Subcoordenadora da 2ª Defensoria Pública Regional, Josefina Marques, disse que o encontro foi importante, pois a Defensoria em Conquista teve a oportunidade de mostrar como é desenvolvido o seu trabalho, numa prestação de contas das ações voltadas às pessoas mais carentes da cidade.
Também participaram da audiência os vereadores, Alexandre Pereira (PT), Joel Fernandes (PTN), Beto Gonçalves (PV), Hermínio Oliveira (PDT) e Arlindo Rebouças (PMN).