14/12/2009 11:00:00
A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira (14), às 19h30, no plenário Vereadora Carmem Lúcia, audiência pública para debater sobre a importância da Defensoria Pública como instrumento de transformação social em Vitória da Conquista. A sessão é de autoria do vereador Álvaro Pithon (DEM), que ressalta a importância de homenagear os defensores públicos que atuam no município.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. A audiência vai contar com a presença da defensora pública Tereza Cristina Almeida e interessados pelo tema.