A Câmara realizou, nesta segunda-feira (16), audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência foi uma ação conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento.
Para o vereador Alexandre Pereira (PT), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, discutir a LOA é muito importante pois possibilita aos poderes públicos estabelecer as prioridades da administração. “A administração pública tem demanda maior do que as possibilidades concretas de realização, por isso é necessário um planejamento financeiro já estabelecido”, disse.
O vereador Fernando Jacaré (PT), líder do prefeito na Câmara e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, destacou que a audiência foi um momento importante que discutiu o orçamento municipal. O parlamentar afirmou que a participação da comunidade nesse debate fortalece a cidadania. “Por meio dessa audiência a comunidade pode acompanhar o futuro da administração que interessa a cada munícipe por acarretar em melhorias para a cidade”, disse.
Nadjara Régis, secretária Municipal da Transparência, destacou que somente por meio dessas discussões é possível um diálogo que priorize o desenvolvimento da cidade. “Legislativo e Executivo precisam compreender as nomenclaturas e textos, e o planejamento necessário para que não haja diminuição dos serviços essenciais à comunidade”. O secretário de Governo, Edwaldo Alves, lembrou que as prioridades do orçamento são saúde e educação, porém garantiu investimentos em outras áreas. “Vamos investir em lazer, esporte, meio ambiente e cultura. Isso é possível por meio de parcerias importantes com o Governo Federal”, declarou.
O líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), lembrou que todos têm acesso ao orçamento público, mas os textos sobre a LOA e o PPA precisam ser de fácil entendimento da população. “A maneira de apresentar o orçamento é muito técnica por isso precisamos encontrar uma forma de apresentar o orçamento de forma mais clara para a sociedade”, disse. O líder da bancada de situação, vereador Beto Gonçalves (PV), lamentou que a Secretaria de Desenvolvimento Social tenha sofrido corte no orçamento e solicitou mais recursos para serem investidos em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. É necessário mais investimento para que a Secretaria desempenhe seu trabalho de forma mais eficiente e eficaz”, enfatizou.
O presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira do PT, destacou que é preciso uma discussão maior sobre a destinação de recursos para investimentos na pavimentação asfáltica de determinados bairros periféricos da cidade. “Numa demonstração de credibilidade e capacidade, a Prefeitura já tem essa condição, pois arrecada quase dez vezes mais do que há 12 anos e essa é uma grande demanda dos movimentos comunitários”, disse. Silveira disse ainda que a Câmara está voltada ao diálogo, permitindo, dentro da lei, as mudanças necessárias que venham beneficiar a sociedade. “Estamos cumprindo o nosso papel, verificando as possibilidades de modificações que podem ser feitas no orçamento a fim de melhor a condição de vida de cada conquistense”, encerrou.
Também participaram da audiência os vereadores Ademir Abreu (PT), Álvaro Pithon (DEM), Gilzete Moreira (PSB), Hermínio Oliveira (PDT), Néu do Gás (PSB) e Luciano Gomes (PR), além do secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício, de Joselene Bittencourt, representante do secretário de Educação Coriolano Neto e Idelzito Rocha, presidente do Movimento Unificado de Moradores.
Acompanhe a íntegra da cobertura da audiência, no programa Rádio Cidadã Notícias, pela Brasil FM 107,7, ao meio dia.