Na sessão solene desta quinta-feira (12), o vereador Álvaro Pithon (DEM) parabenizou os negros conquistenses pela comemoração do Dia da Consciência Negra, ressaltando que os mesmos são responsáveis por tornar a Bahia uma referência no turismo, culinária, música e esporte. Pithon citou nomes de políticos e artistas negros que se destacam no cenário nacional.
A escolha de Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro na história do Brasil e a eleição de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos também foram destaques no pronunciamento do parlamentar, que ressaltou a importância de Nelson Mandela na luta pela igualdade racial na África do Sul.
Já o vereador Jean Fabrício (PCdoB), rdestacou que a diversidade cultural é um dos aspectos que fazem do Brasil um país rico e diferenciado. O parlamentar questionou as políticas públicas voltadas para negros e afro descendentes, ressaltando a dívida que o país tem para com os negros diante de tantos anos de escravidão.
“Somos um país de preconceituosos, racistas e de pessoas que não sabem reconhecer as diferenças”, declarou, ressaltando que um Projeto de Lei, de sua autoria, que considerava como crime qualquer ato de homofobia no âmbito municipal, foi rejeitado pelos vereadores da legislatura passada. “Foi uma intolerância e desrespeito de alguns vereadores”, disse.
Fabrício afirmou que é preciso que o Brasil discuta maneiras de reparar os séculos de escravidão negra, que duraram até a abolição da escravatura. Para o parlamentar, as questões que envolvem os direitos dos negros devem estar na pauta de discussões de todos os dias. “Devemos resgatar a dignidade do povo brasileiro, combatendo a intolerância religiosa, homofobia e todo tipo de discriminação racial”, disse, voltando a rebater as declarações de Caetano Veloso, que teria afirmado que o presidente Lula é um “burro ignorante”.
O vereador Hermínio Oliveira (PDT) destacou a Lei 10.639, que inclui o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, numa referência à morte do líder negro Zumbi dos Palmares. “Comemorar a data é dizer não a todos os tipos de discriminação contra os negros”, disse o parlamentar.
A obrigatoriedade do ensino da cultura africana nas escolas públicas também foi comemorada por Oliveira. O vereador lamentou as desigualdades sociais entre negros e brancos e afirmou que as comunidades quilombolas devem ser valorizadas. “O dia 20 de novembro é uma data muito importante e deve ser celebrada por todos como marco contra a discriminação”.
Em seu discurso, o vereador Gildásio Silveira (PT) parabenizou o vereador Jean Fabrício (PCdoB) pela luta e iniciativa em trazer para a Câmara temas tão importantes como o Dia da Consciência Negra. Parabenizou, também, o vereador Beto Gonçalves (PV) por ter colaborado na organização da sessão.
O parlamentar destacou sua emoção ao ouvir o cântico da mãe de santo Dezinha (homenageada com o Troféu Zumbi dos Palmares). “Lembrei da minha infância e da minha avó, que era chamada por Dona Preta”, disse Silveira. O vereador salientou a presença de representantes do Governo Municipal, do deputado Luiz Alberto e de dezenas de afro descendentes que participaram da celebração.
“Se o Brasil tem dinheiro para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ter recursos para reparar os erros cometidos no passado contra os negros. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes não pode permitir perseguição religiosa aos centros de candomblé, nem às baianas do acarajé”, disse o vereador, que colocou seu mandato à disposição do movimento negro para lutar pela igualdade racial.
O vereador Luciano Gomes (PR) também parabenizou os vereadores Jean Fabrício e Beto Gonçalves pela realização da sessão. Afirmou que a Casa tem discutido diversos assuntos, especialmente as questões que envolvem os negros. Gomes ressaltou que a Bahia tem 78,8% da população de cor negra, o que não significa que o estado tenha uma sociedade igualitária.
“O negro é maioria e esta homenagem é mais do que justa. Temos que comemorar as conquistas, mas temos que lutar por mais vitórias”, disse, ressaltando que outras sessões semelhantes devem ser realizadas para que a população compreenda que o racismo não vale a pena. “Meu mandato vai estar sempre à disposição para lutar contra a discriminação racial”, concluiu Gomes.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Fernando Jacaré (PT), a sessão solene foi viabilizada porque os vereadores aprovaram a resolução que institui a sessão solene no calendário oficial da Casa. O vereador afirmou que, após a sessão, todos os que participaram saíram com uma responsabilidade maior em lutar contra o racismo em Vitória da Conquista.
Jacaré defendeu a elaboração de políticas públicas que assegurem os direitos dos negros no município. “Precisamos combater as desigualdades raciais e lutar contra o preconceito em tosos os seus níveis. Todos somos cidadãos e temos que ter direitos iguais”, declarou.
O vereador Alindo Rebouças (PMN) afirmou que, se pudesse, daria o troféu Zumbi dos Palmares ao Pe. José Carlos e a Elizabete, militantes do movimento negro em Vitória da Conquista. Rebouças criticou a ausência de ações da Prefeitura nas comunidades quilombolas, que sofrem com a falta de saúde, água tratada e segurança pública.
“É preciso agir e lutar pela igualdade racial. Não basta apenas ter consciência, temos que ir à luta pelos nossos direitos”, declarou, questionando a ausência do prefeito Guilherme Menezes na sessão solene. A falta d´água na zona rural, especialmente nas comunidades negras, foi lamentada pelo vereador.
O vereador Ademir Abreu (PT) afirmou que os negros tiveram sua identidade cultural violada durante os anos de escravidão, que perduraram por muito tempo no Brasil. O parlamentar ressaltou que foram os próprios negros que sempre lutaram pelo reconhecimento de seus direitos. “O movimento negro coincide com o movimento que quer transformar nossa sociedade numa sociedade mais justa e igualitária”, disse.
O vereador Beto Gonçalves (PV) fez um resgate histórico do movimento negro em Vitória da Conquista, citando pessoas como Graça e Azul, coordenadores do bloco afro conquistense ogum xorokê. O parlamentar comemorou a presença de mães e filhos de santo na sessão solene e agradeceu a Mesa Diretora por ter organizado a sessão que celebrou o Dia da Consciência Negra.
“Os negros de nossa cidade precisam se unir para garantir seus direitos”, disse, destacando a necessidade de decretar o dia 20 de novembro como feriado estadual. Gonçalves lamentou que na Bahia, ao contrário de outros estados do país, o Dia da Consciência Negra não seja feriado.
O vereador Néu do Gás (PSB) lamentou a existência de discriminação racial no Brasil. O parlamentar afirmou que a população negra é maioria no país e precisa ser reconhecida e valorizada. “Os negros têm o poder de elegerem seus representantes. Precisamos valorizar os negros, que lutam pelos seus direitos já assegurados”, disse, afirmando que a população deve usar o voto como arma de defesa.