A Câmara Municipal realizou, na noite desta quinta-feira (3), sessão especial para discutir políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. A sessão foi requerida pelo vereador Luciano Gomes (PR), presidente da Comissão de Agricultura, que destacou a importância da pequena agricultura para a manutenção da vida na cidade.
O parlamentar ressaltou que a sessão foi uma oportunidade de discutir, junto com os pequenos produtores e com os representantes de órgãos governamentais, avanços e perspectivas da agricultura familiar em Vitória da Conquista. Para Gomes, é preciso criar oportunidades para que os moradores do campo permaneçam na zona rural, com condições dignas de trabalho e sustento. “Tenho muito orgulho de ter nascido na zona rural”, declarou o vereador.
Momento é de crise - Junior Figueiredo, presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais, afirmou que a agricultura familiar enfrenta um período de crise, que vem se agravando ao longo dos anos. A crise da cafeicultura na região, redução da produção de farinha e seus derivados, esvaziamento das feiras do interior e efeitos da seca prolongada foram apontados por Figueiredo como principais problemas enfrentados pelos pequenos produtores.
“Precisamos de mais apoio da Secretaria de Agricultura”, disse, apontando propostas como a implantação de escolas agrícolas em todos os distritos; elaboração de projeto de desenvolvimento autosustentável da agricultura familiar; distribuição de sementes selecionadas na época certa, além da abertura do mercado interno e externo para a pequena produção agrícola.
Para José Marcos Chagas, engenheiro civil, a iniciativa do vereador Luciano Gomes em trazer a discussão sobre a agricultura familiar para a Câmara foi louvável, pois o assunto é de fundamental importância para o município. Chagas sugeriu a reativação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em Conquista; vinculação do crédito rural a assistência técnica; incentivo à agroindústria; zoneamento agrícola para combater o desmatamento, além da criação de condições favoráveis para o fomento da agricultura familiar.
Roberto Andrade Costa, gerente regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), ressaltou as mudanças nas políticas públicas de incentivo ao pequeno produtor, colocadas em prática nos últimos anos. Para Costa, a Bahia, em relação a outros estados, está em desvantagem por causa da falta de investimentos do poder público. “Em Vitória da Conquista atendemos 2.400 agricultores”, informou.
Agricultura familiar ocupa lugar de destaque - Segundo Noeci Salgado, ex-vereador e coordenador de fomento à agricultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, a agricultura ocupa posição de destaque na economia nacional, especialmente após os incentivos do Governo Lula. Salgado informou que Vitória da Conquista possui 63 mil pessoas que moram na zona rural e 3.496 pequenos produtores na ativa.
Salgado apresentou dados que apontam que a agricultura familiar é responsável por 77% da produção de feijão, 40% da produção de mandioca, 5,8% da comercialização de suínos, 5,4% de bovinos e 49% da produção de milho na região. O coordenador destacou os avanços da agricultura familiar no município, com ações como a utilização de fertilizantes naturais formados com produtos de baixo custo; incentivo à utilização de mudas de umbu gigante, dentre outros.
Jonas Souza Sala, gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), afirmou que o banco destina, anualmente, R$ 15 bilhões para a agricultura familiar. Sala ressaltou o papel incentivador que o BNB desempenha no fomento à produção do pequeno agricultor. Sobre o PRONAF, Sala afirmou que o papel do BNB é apenas repassar os recursos destinados, ressaltando que o agricultor que apresenta inadimplência superior a 10% perde o direito ao benefício.
Claudionor Dutra, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária (COOPMAC), afirmou que a agricultura sempre vivenciou momentos de crise, o que precisa ser enfrentado de maneira séria e responsável. Dutra ressaltou que o principal problema da agricultura não é a falta de recursos, mas a falta de gerência de tais recursos. “Tecnologia, trabalho e mercado devem caminhar em conjunto para o sucesso da agricultura familiar”, disse.