Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 008/2009, encaminhado pelo Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Transparência. Silveira ressaltou que os demais parlamentares tiveram 45 dias para apreciar o PL, que possui poucas páginas, texto conciso, de fácil entendimento e que deixa clara a composição da nova secretaria.
Segundo o parlamentar, a Controladoria Geral do Município muda de nomeclatura, passando a ser denominada Secretaria da Transparência. Silveira enfatizou que, para o preenchimento da maioria dos cargos da nova secretaria, serão remanejados alguns servidores municipais efetivos. Citou como exemplo a coordenação de planejamentos e projetos, que será remanejada da Secretaria de Governo para a nova Secretaria.
“Não sei o que os vereadores temem diante de uma administração que tem sido fiscalizada diariamente por vereadores desta Casa, inclusive dentro do próprio Tribunal de Contas. O projeto é de interesse da população conquistense. Será que esta Casa é contra a transparência?”, disse o presidente da Câmara.
Para Silveira, aprovar a criação da Secretaria da Transparência é colocar Vitória da Conquista no nível de capitais como João Pessoa, onde o prefeito Ricardo Vieira Coutinho (PSB) implantou o mesmo projeto com sucesso. “Nós estamos aqui perdendo tempo, discutindo um projeto que vai criar apenas uma gerência, os demais funcionários serão remanejados como está claro no Projeto”, declarou, solicitado dos demais colegas vereadores que votem favorável ao PL.
Ainda em seu discurso, o vereador foi enfático ao afirmar que o PL é apenas a transformação da Controladoria Geral em Secretaria da Transparência e tem por objetivo, dentre outras coisas, adequar o município às leis fiscais em vigência no país.
Silveira ressaltou que a internet será a maneira mais viável para que a população acompanhe, de perto, os gastos públicos. “Somos à favor da transparência na prestação das contas públicas. Os vereadores devem votar no PL de maneira coerente e sem paixão política”, disse, ressaltando que aprovar um projeto não é fazer favor ao prefeito, mas atender aos interesses da população de Vitória da Conquista.
São João – O presidente da Câmara encerrou seu discurso destacando a movimentação da cidade devido aos festejos juninos. Afirmou que o São João deste ano será animado, fruto da programação organizada pela Prefeitura Municipal, que decidiu fazer uma festa tradicional, “com os pés no chão, como vem sendo realizado por este projeto político em suas demais ações”.