05/05/2009 00:00:00
O vereador Alexandre Pereira (PT) destacou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no último 3 de maio. O parlamentar comentou sobre a revogação da Lei de Imprensa, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, a revogação da lei foi tardia, pois não condiz com a Constituição promulgada em 1988.
O vereador afirmou, ainda, que a grande discussão do STF é quanto à regulamentação do direito de resposta. Destacou que a determinação de regras claras e objetivas vai tirar de juizes locais a decisão de como o direito de resposta será encarado.
“É tarefa do Congresso Nacional se debruçar sobre uma nova lei que regulamente o direito de resposta. É fundamental a discussão sobre o tema”, disse o parlamentar.
O vereador também comentou sobre a precariedade da estrada que dá acesso a Brumado e afirmou que o processo de licitação para recuperação da estrada já começou, e em breve a mesma será totalmente reformada.