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LEGISLAÇÃO 2928

Número:

2928

Tipo:

Lei

Status:

Norma em vigor

Data:

11/09/2024

Objeto: Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.

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