LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei Nº 124/76
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
Lei | 124 | 10/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 112/1976
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 112 | 07/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 111/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 111 | 24/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 110/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238.534,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS). |
Lei | 110 | 11/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 109/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 109 | 03/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 108/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 108 | 21/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 107/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 107 | 21/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 106/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 843.995,10 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS). |
Lei | 106 | 02/09/1976 | Norma em vigor |