LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 110/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238.534,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS). |
Lei | 110 | 11/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 109/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 109 | 03/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 108/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 108 | 21/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 107/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 107 | 21/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 106/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 843.995,10 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS). |
Lei | 106 | 02/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 105/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 607.462,80 (SEISCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). |
Lei | 105 | 02/09/1976 | Norma em vigor |
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Lei 104/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). |
Lei | 104 | 02/06/1976 | Norma em vigor |
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Lei 103/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 103 | 02/06/1976 | Norma em vigor |