LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 127/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 776.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIRO) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 127 | 03/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei 126/1977
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE. |
Lei | 126 | 01/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 125/1977
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 125 | 01/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei 124/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.301.336,32 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
Lei | 124 | 14/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei 123/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.308.008,22 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, OITO CRUZEIROS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
Lei | 123 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei 122/1977
DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.316.348,08 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E OITO CENTAVOS). |
Lei | 122 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei 121/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.174.237,78 (HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO, DUZENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
Lei | 121 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei N° 118/1976
Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitória da Conquista. |
Lei | 118 | 22/12/1976 | Norma em vigor |