Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 744/1994
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁRMORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CARVÃO, NESTA CIDADE. |
Lei | 744 | 05/01/1994 | Norma em vigor |
Lei 747/1994
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 747 | 05/01/1994 | Norma em vigor |
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 743/1994
DENOMINA AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, O TRECHO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NESTA CIDADE. |
Lei | 743 | 05/01/1994 | Norma em vigor |
Lei 741/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 741 | 28/12/1993 | Norma em vigor |
Lei 740/1993
ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS DE TRIBUTOS DA LEI 514, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989. |
Lei | 740 | 24/12/1993 | Norma em vigor |
Lei 739/1993
CRIA O CIRCUITO DA MICARETA E ESTABELECE TAXA ESPECIAL DE PUBLICIDADE. |
Lei | 739 | 23/12/1993 | Norma em vigor |
Lei 421/1987
Lei n.º 421, de 31 de dezembro de 1987. "Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências |
Lei | 421 | 22/12/1993 | Norma em vigor |
Lei 737/1993
CRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ASSESSORIA ESPECIAL DE COMPRAS. |
Lei | 737 | 22/12/1993 | Norma em vigor |