LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2796/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy. |
Lei | 2796 | 15/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 597/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. |
Decreto Legislativo | 597 | 13/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2795/2023
Denomina Rua Altamirando Soares a atual Rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2795 | 11/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2794/2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
Lei | 2794 | 06/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2793/2023
Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Lei | 2793 | 06/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2791/2023
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências” e dá outras providências. |
Lei | 2791 | 05/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2792/2023
INSTITUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
Lei | 2792 | 05/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2790/2023
Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências. |
Lei | 2790 | 05/09/2023 | Norma em vigor |