ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 028/2024
Revogar a Portaria 079/2022, tornando assim, sem efeito a FG- 09 do servidor Lucas Fernandes Melo. |
Portaria | 028 | 31/01/2024 | Norma em vigor |
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Portaria N° 027/2024
Revogar a Portaria 004/2023. tornando assim, sem efeito a FG- 03 do servidor Adriano Ferreira Ribeiro. |
Portaria | 027 | 31/01/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4642/2024
Aprova, para o exercício de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Decreto | 4642 | 24/01/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4641/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre os recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. |
Decreto | 4641 | 24/01/2024 | Norma em vigor |
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Portaria N° 026/2024
Revogar as Portarias 032/202 e 107/202, tornando assim, sem efeito a FG-09 e FG-10, do servidor Ewerton Ferraz Andrade. |
Portaria | 026 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
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Portaria N° 024/2024
Revogar as Portarias 023/2023 e 078/2023, tornando assim, sem efeito a FG-03 e FG-09 do servidor Fabiano Fontes Meira . |
Portaria | 024 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
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Portaria N° 023/2024
Revogar as Portarias 073/2023 e 088/2023, tornando assim, sem efeito a FG-03 e FG-09, da servidora Luiza Feltre Merlo. |
Portaria | 023 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
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Portaria N° 022/2024
Conceder ao servidor Ewenon Ferraz Andrade a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Equipe de Contratação, conforme o Art. 20 da Lei n° 2.842/2024. |
Portaria | 022 | 12/01/2024 | Norma em vigor |