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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 4627/2024
Nomeia o assessor Sr. Antonio Santos Ferreira Filho com CCL 18.
Decreto 4627 12/01/2024 Norma em vigor
Decreto N° 4626/2024
Nomeia o assessor Sr. Fagner de Oliveira Santos com CCL 01.
Decreto 4626 12/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 015/2024
Revogar a Portaria 124/2022, tornando assim, sem efeito a FG-09 de Fiscal de contrato, da servidora Gleide Cajaiba Oliveira.
Portaria 015 11/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 014/2024
Revogar a Portaria 075/2023, tornando assim, sem efeito a FG-09 de Fiscal de contrato, do servidor Etelvino Silva Nunes.
Portaria 014 11/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 013/2024
Revogar as Portarias 019/2022 e 080/2022, tornando assim, sem efeito a FG-01 e FG-09, do servidor Alison Simão Zuccari Lima.
Portaria 013 11/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 012/2024
Revogar a Portaria 090/2023, tornando assim, sem efeito a nomeação das seguintes servidoras: Luiza Feltre Merlo e Gleide Cajaíba Oliveira em regime de substituição na Comissão de Licitação
Portaria 012 11/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 010/2024
Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora Eliane Sousa Pereira no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, na forma do artigo 101 da Lei Complementar n° 1.786/2011.
Portaria 010 11/01/2024 Norma em vigor
Portaria N° 009/2024
Revogar a Portaria 076/2022, tornando assim, sem efeito a FG-09 da servidora Jussiara Freitas Lopes.
Portaria 009 11/01/2024 Norma em vigor