LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Utilidade Pública 789/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COLÔNIA ESPÍRITA SÃO GERALDO DE MAGELA. |
Lei | 789 | 17/05/1995 | Norma em vigor |
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Lei 786/1995
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 772/94. |
Lei | 786 | 27/04/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 785/1995
DENOMINA RUA TOM JOBIM A ATUAL RUA "J" O CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA CONQUISTA. |
Lei | 785 | 13/04/1995 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 11/1995
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 1995. |
Decreto Legislativo | 11 | 10/04/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 787/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLES. |
Lei | 787 | 04/04/1995 | Norma em vigor |
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Resolução 128/1995
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 107/91 |
Resolução | 128 | 23/03/1995 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 07/1995
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. |
Decreto Legislativo | 07 | 16/03/1995 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 06/1995
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. |
Decreto Legislativo | 06 | 16/03/1995 | Norma em vigor |