LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2783/2023
Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
Lei | 2783 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 589/2023
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Leite. |
Decreto Legislativo | 589 | 23/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 588/2023
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS. |
Decreto Legislativo | 588 | 23/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 587/2023
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Elma de Oliveira Macedo Soares. |
Decreto Legislativo | 587 | 23/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 586/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS |
Decreto Legislativo | 586 | 23/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2782/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2782 | 14/08/2023 | Norma em vigor |
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Resolução N° 84/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008). |
Resolução | 84 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 585/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS. |
Decreto Legislativo | 585 | 09/08/2023 | Norma em vigor |