Aconteceu na noite desta terça-feira (19), uma audiência pública da Câmara de Vereadores, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir os cortes nos salários dos servidores da educação. A Prefeitura Municipal efetivou os cortes sob a justificativa da grave crise causada pela pandemia do novo coronavírus que levou à suspensão das aulas da rede. Participaram da audiência os vereadores Valdemir Dias (PT), autor da proposição, Viviane Sampaio (PT) e o Professor Cori (PT), além de representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).  A audiência foi transmitida pela página oficial da Casa no Facebook e também pela Web Rádio Câmara. 

Não há justificativa para os cortes – Abrindo os trabalhos, o vereador Valdemir Dias (PT) traçou os antecedentes da situação atual dos profissionais da rede municipal de ensino e lembrou que a prefeitura lançou uma plataforma virtual de atendimento remoto para os alunos, fazendo com que os professores se mantivessem ativos em meio à pandemia e ressaltou que o dinheiro do FUNDEB não sofreu reduções. “O que justifica os cortes salariais dos professores se a principal fonte de financiamento aos profissionais da educação não foi reduzida?”, comentou. Por fim, o vereador salientou que a audiência servirá para conscientizar o Executivo da necessidade de imediata reposição dos valores aos salários.

Tem professores trabalhando até mais de 40 horas – A presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva, iniciou sua fala lamentando a ausência dos demais vereadores. “Os poderes do município devem participar dessa discussão sobre a situação do corte dos servidores da educação”, lamentou. Ela ainda acrescentou: “Vitória da Conquista está entre os poucos municípios que optaram por esse corte. Prefeituras com orçamentos menores não cortaram os salários dos professores”. A sindicalista disse que o corte foi de cerca de 50%, apesar de os educadores estarem desenvolvendo atividades. “Inclusive existem professores que estão trabalhando até mais de 40 horas”, explicou. Ana Cristina lembrou da importância desse assunto e que o mesmo deve ser bem debatido: “Precisamos que se restabeleça a vontade de dialogar. É um momento difícil, os professores utilizam da sua internet, luz, celulares trabalham até mais do que deveriam”. Ela finalizou relatando que teve a informação que “esse mês também haverá corte nos salários e isso é lamentável. Cargos de confiança com salários altíssimos e a gente com cortes grandes”.

Ausência de vereadores é criticada – Ana Cláudia da Mata, representante do SIMMP, criticou a ausência de vereadores, especialmente os da Situação. Para ela, é um descaso com a categoria da educação municipal a ausência de todos os parlamentares da base do prefeito. Mata afirmou que o bloco poderia intervir a favor da classe junto à prefeitura. A sindicalista frisou que o corte nos salários não tem justificativa, já que não houve diminuição de receita. Segundo ela, de março para abril a prefeitura registrou um aumento de mais de R$ 3 milhões nos recursos da educação. Mesmo assim, a gestão efetivou os cortes. “Não tem um pingo de respeito”, falou, referindo-se à gestão municipal. 

A educadora falou que os problemas se acumulam - De acordo com seu relato, falta diálogo já que a Prefeitura Municipal não respondeu aos mais de dez ofícios encaminhados pelo sindicato. Além disso, a prefeitura não concedeu reajuste em 2019, comprometendo o rendimento dos educadores. Cláudia afirmou que a prefeitura tira dos servidores num momento em que mais eles precisam, diante da pandemia e seus impactos. “Até quando vai ficar massacrando o servidor público?”, questiona. Ela cobrou uma postura mais enérgica da Justiça e do Legislativo, que estariam fazendo “vista grossa” diante dos ataques da prefeitura à educação.