Durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Coriolano Moraes (PT), ressaltou a importância na melhoria da educação em todo o país. “Nos últimos anos se espalhou no Brasil a consciência nos brasileiro de que é preciso dar um salto na qualidade da educação do país”, esclareceu.

O parlamentar explicou que “esse salto na qualidade só será possível se forem corrigidas distorções, entre elas: a distribuição dos recursos que financiam a educação pública nos municípios”.  Ele afirmou que para essa distribuição  acontecer deve se realizar  “um planejamento estratégico, dos recursos a serem aplicados em âmbito nacional”.

Como exemplo, Cori explicou que o município de Paulina, no Estado de São Paulo, a renda percapita é de R$ 106 mil/ ano e a receita da prefeitura é cerca de R$8,5 por pessoa/ano. “Já na cidade de Milton Brandão no Piauí, a renda percapita é de R$ 1.500 e a prefeitura tem uma renda de R$ 670 por pessoa/ano. Como fazer uma educação de qualidade se as arrecadações e s investimentos são diferenciados?”. Ele completou dizendo que o MEC criou o sistema de complementação do FUNDEB, porém, ainda não tem sido suficiente para os desafios que existem.
“ O ensino fundamental já é municipalizado, dessa forma, dar qualidade a educação em todos os municípios brasileiros é tarefa de todos nós. Nesse sentido não tem sido fácil com essa arrecadação variada, necessita uma revisão da forma do calculo do repasse final”, acrescentou.

Ele finalizou dizendo que “a educação no Brasil deve ser planejada como um projeto de Estado para que os investimentos em todos os municípios ocorra de forma igualitária e tenha como princípio fundamental o acesso, a permanência dos alunos nas escolas e a melhoria da qualidade da educação, como direito constitucional”.