Em 2011, o rio Verruga foi considerado um dos mais poluídos do país dentre 69 pesquisados naquele ano pela Fundação SOS Mata Atlântica. Esse e outros problemas, do único rio que passa por Vitória da Conquista, foram debatidos numa audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quinta-feira (11). A audiência é fruto de um requerimento do vereador Juvêncio Amaral (PV).

Participaram da audiência o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Marcell Moraes (PV); a deputada estadual e membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Fabíola Mansur (PSB); o deputado estadual e membro da comissão de Agricultura e Política Rural, Marquinhos Viana (PV); deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB); a técnica ambiental do Inema, Samanta Ferraz; o conselheiro da OAB, Ruy Medeiros; o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Teles; o engenheiro agrônomo e ambientalista, Alexandre Tavares; a coordenadora do curso de Engenharia Ambiental do IFBA, Camilla Willers; o analista e professor de Geografia da UESB, Altemar Amaral Rocha; a coordenadora do Comitê de Gestão Ambiental da Embasa, Maísa Neves; a secretária de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha; promotor público Carlos Robson Leão; o vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Carlos Ribeiro; representante da Secretaria de Meio Ambiente e Analista Ambiental, Geferson da Silva Ferraz; a vereadora do município de Itambé, Alecciene Gusmão (PSB).

A audiência também contou com a participação do presidente da CMVC, Gilzete Moreira (PSB), e dos vereadores Ademir Abreu (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT), Hermínio Oliveira (SD), Arlindo Rebouças (PROS), Edjaime Rosa Bibia (PSDB), Ricardo Babão (PSL), Cícero Custódio (PV).

Parlamentar defende mobilização em prol do Verruga - Juvêncio Amaral defendeu uma ampla  parceria entre todos os setores da sociedade a fim de revitalizar e preservar a vida do rio Verruga, que, segundo o parlamentar, tem enfrentado grande dificuldade nas últimas décadas. Amaral sugeriu a inserção de disciplinas nas escolas para conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e que Município, Estado e União atuem em parceria para preservar e revitalizar o rio. Ele também sugeriu que os deputados destinem recursos através de emendas parlamentares para projetos de revitalização do rio.
 
Para Juvêncio, toda a sociedade tem responsabilidade sobre o rio e, justamente por isso, deve se unir para salvar o Verruga. “Não podemos permitir mais que o nosso rio continue sendo tratado de uma forma tão desrespeitosa. Que possamos estar de mãos dadas em busca de soluções efetivas para o nosso rio. Nós não iremos desistir desse patrimônio tão precioso”, disse.

Poluição é o maior problema - Para o analista e professor de geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Altemar Amaral Rocha, o rio sofre com diversos problemas, mas a poluição é o de maior evidência – ocorre desde a nascente e se expande por toda a estrutura urbana do rio. Ele lembrou que o Verruga não é um córrego, é um rio com 79km de extensão que se distribui pelos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Itambé. O professor deu dados alarmantes: 90% de sua bacia já foi desmatada, 95% da mata ciliciar do rio já não existe, por exemplo.  

Rocha ressaltou o peso da urbanização no agravamento da situação do Verruga. Segundo o professor, bairros do entorno do Poço Escuro, como o Guarani, Centro, Petrópolis e Alto Maron, são responsáveis por cerca de 40% poluição. Já na região das avenidas Bartolomeu de Gusmão e Yolanda Fonseca, segundo ele, 90% de esgoto sem tratamento vai parar no rio. Para Altemar, a Câmara pode, de imediato, começar uma reformulação do Código Municipal de Meio Ambiente e do Plano Diretor. Segundo ele, os dois documentos não citam o rio, em sua parte urbana.

“O rio está morrendo e não estamos fazendo nada” - O engenheiro agrônomo e ambientalista, Alexandre Tavares, iniciou seu pronunciamento afirmando que desenvolve trabalho de restauração do rio em Itambé, lamentando o mesmo esteja esquecido pela população ribeirinha. “O rio está morrendo e não estamos fazendo nada”. Destacou que realiza um trabalho com vegetação para restauração do rio. Criticou os poderes municipais da região e o governo estadual porque “não existem políticas de conservação ambiental incluindo o rio Verruga e a Serra do Periperi”. Alexandre destacou que teve experiência no trabalho de recuperação do rio Uberabinha, na cidade de Uberlândia em Minas Gerais. “Há 10 anos atrás era praticamente morto. Hoje toma-se banho ali”. Colocou-se à disposição de qualquer agenda que apareça para trabalhar na restauração do rio. Finalizou sugerindo que “uma forma que podemos ter de participação é através da unidade de conservação. A exemplo de Campinas com a Área de Proteção Ambiental (APA), que é uma área de desenvolvimento sustentável que permite a utilização atendendo a critérios. A sociedade civil participando dos comitês de gestão com participação maior da comunidade”.

Conquista tem 82,76% cobertura de esgotamento sanitário – A coordenadora do Comitê de Gestão Ambiental da Embasa, Maísa Neves, parabenizou a Casa pela audiência pública e destacou algumas ações da Embasa que, de acordo com ela, contribuem para aliviar a poluição do Rio Verruga e que estão gerando resultados “muito bons”. Maísa apontou que atualmente a cidade já possui cobertura de esgotamento sanitário em boa parte dos bairros, totalizando 82,76% da área urbana com acesso ao tratamento do esgoto. Além disso, a Embasa atua em parceria com o Movimento Familiar Cristão (MFC), através do Projeto De Olho no Óleo, coletando o óleo usado em residências e empresas, evitando a obstrução de galerias de esgotos por gordura coagulada.

100% de cobertura de saneamento – Segundo a secretária de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha, entre 2012 e 2014, Vitória da Conquista recebeu um aporte de R$ 116 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para investimentos em saneamento. A secretária, que representou o prefeito Guilherme Menezes, informou que o município aguarda ainda a liberação de mais R$ 60 milhões, recurso que garantirá a universalização do saneamento na cidade. Ela ressaltou que o problema do Verruga é antigo e que “há um grande saldo negativo a se resolver”, mas que a solução passa também pela sociedade, além do governo. Ela ainda destacou que, este ano, Conquista passou da 36ª posição no Ranking do Saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil, para a 14ª, ficando à frente de capitais como Salvador, Recife, Goiânia e Vitória, segundo um estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil.

Crescimento urbano acentuou o problema – O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Ruy Medeiros, iniciou seu pronunciamento explicando que o rio Verruga é derivado de três riachos: o veio d'água que nasce na Serra do Periperi, outro que está situado no bairro Jurema e o Riacho Santa Rita de Campinhos. Ele deságua no Rio Pardo, próximo da vila de Capinarana em Itambé. Na sequência, apresentou um histórico da ocupação feita às margens do rio, enfatizando que “à medida do crescimento da cidade, a parte urbana do curso do rio passou a ficar extremamente suja, em razão dos esgotos aí lançados, dejetos e lixo depositados em suas margens”. Salientou que “enquanto ocorria o crescimento urbano, a criação de rede de águas e esgoto não foi suficiente para deter a poluição”.

O advogado também fez um relato sobre as intervenções do poder público e poluição do rio, afirmando que algumas foram equivocadas como a construção do Colégio Artur Seixas em parte do antigo açude; edificação da biblioteca Municipal em outra parte da área; e a permissão para o Loteamento Etelvina Brito. Ruy Medeiros apresentou propostas para recuperar o rio, dentre elas a limpeza da parte do leito abandonado; limpeza de toda a parte coberta do rio, plantação de mata ciliar no vale; e limpeza do curso do Rio nas áreas urbana e de expansão urbana, com trabalhos de desassoreamento do seu leito.

MP tem ações contra Prefeitura e Embasa - O promotor público Carlos Robson Leão contou que há ações movidas pelo Ministério Público em face da Embasa e também do Município, propostas desde o ano de 2010 sobre o Rio Verruga que tratam de aspectos tratados durante a Audiência Pública, como a determinação de que sejam identificados os autores das ligações de esgoto clandestinas que estão despejando esgoto no rio, bem como ações de recuperação do rio.

“Estamos de saco cheio de governos como esse” – Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, Marcell Moraes (PV), a situação do rio Verruga é fruto do descaso dos governos. “O que o governo da Bahia, o que a prefeitura fez nesses 20 anos para salvar o rio?”, questionou e ainda emendou. “Se descaso ambiental fosse crime, esse prefeito estaria preso”. O parlamentar ressaltou que a Bahia deveria investir no turismo ecológico, mas perde, segundo ele, por descuidar de seu patrimônio natural. O deputado cobrou uma manifestação mais incisiva da Embasa e disse que vai levar o tema do Verruga para a comissão que preside. Moraes ainda afirmou que dará um prazo de seis meses ao prefeito Guilherme Menezes para apresentar algum projeto para o rio Verruga. Segundo ele, a população “está de saco cheio de governos como esse”.

Recuperação será demora, exige esforço coletivo – O deputado estadual e membro da comissão de Agricultura e Política Rural, Marquinhos Viana (PV), disse que um rio que está sendo poluído há tantos anos não vai ser recuperado de imediato. Destacou o que está sendo desenvolvido em Barra da Estiva para recuperar o Rio Paraguaçu, enfatizando o trabalho de conscientização da população. “Só poder público não resolve”. Esclareceu que o governo do Estado fez investimentos na secretaria do meio ambiente, sendo a que tem o maior número de doutores. Sugeriu que para a recuperação do rio Verruga, a população deve se unir. “Vamos nos unir e cobrar ação dos administradores. Temos que dar a nossa contribuição e meu mandato está a disposição. O Partido Verde tem que dar a sua contribuição”.

Rio sofreu dois golpes – O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) elogiou o professor Altemar Amaral Rocha pelo trabalho de pesquisa feito sobre o Rio Verruga. Além disso, o deputado elogiou também a pluralidade de aspectos explorados pelos componentes da mesa, proporcionando uma discussão ampla, capaz de apontar soluções efetivas para os problemas enfrentados pelo Rio Verruga. Herzem apontou que o rio sofreu “dois grandes golpes”: o asfaltamento das imediações da nascente do rio, ligando os bairros Petrópolis e Guarani e a construção da praça da Juventude que gerou a implantação de pedras e cimento, impermeabilizando o solo do entorno da Reserva do Poço Escuro.

Poluição é um problema estrutural e de longa data – A deputada estadual e membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Fabíola Mansur (PSB), ponderou que o problema do rio Verruga é fruto de vários fatores, assim como outras problemáticas ambientais no país. A ocupação desordenada dos grandes centros, obras equivocadas, falta de conscientização da população e a não priorização de investimentos em esgotamento sanitário foram alguns exemplos citados. A parlamentar especulou que a degradação do Rio Verruga pode ter começado há mais tempo, cerca de 50 anos atrás.

Para Mansur a responsabilidade é de todos e uma solução exige um esforço coletivo. “Nós, com o interesse público que deve pautar o espírito republicano de quem é autoridade, temos que unir forças suprapartidárias de vários poderes para reunirmos forças suficientes para mudarmos o curso deste rio”, disse. A deputada sugeriu ao presidente da Casa, Gilzete Moreira (PSB), a formação de uma comissão mista em defesa do rio composta por parlamentares municipais, estaduais, federais, Embasa, Ministério Público e o Executivo. Ela ainda propôs uma grande campanha sócio-educacional de conscientização da população.  

Qualidade da água do Verruga varia de média para ruim, aponta pesquisa – A Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação e Ciência da Bahia (IFBA), Camila Willers, apresentou dados pesquisados sobre a qualidade da água em cinco pontos de coleta no rio Verruga, entre os anos de 2012 a 2013. No ponto um, que é a nascente, ela explicou que é o trecho da nascente a qualidade da água está entre média a ruim; No ponto dois ao cinco área urbana de Conquista, saída de Conquista, entrada de Itambé e saída dessa cidade, respectivamente) o nível é ruim, sendo a pior qualidade no ponto três. “Situação crítica no percurso todo. Todo rio está preocupante”. Destacou que a ação mais urgente a fazer é o combate as ligações de esgoto clandestinas. Atualmente, “nosso rio não está servindo para nada”. Também enfatizou a necessidade de olhar para o rio e seus afluentes.

População desconhece complexidade do rio – A técnica ambiental do Inema, Samanta Ferraz, explicou que o órgão estadual é um dos responsáveis pela fiscalização ambiental, não o único. Ela contou que as ações acontecem em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e com a Embasa. A técnica ambiental apontou que a população tem pouco conhecimento sobre a complexidade que envolve o rio e também sobre a sua importância para a sobrevivência da população. As muitas ligações de esgoto irregulares ao longo do rio são uma amostra desse desconhecimento. Ela defendeu que a população seja conscientizada através de ações educativas que as orientem na sua relação com o Rio Verruga para que ela saiba da importância deste.

Projetos poderão ser financiando por fundo municipal – Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Carlos Ribeiro, o rio Verruga é tema de diversas discussões no conselho. Ele relatou algumas ações do organismo como um trabalho de diagnóstico das nascentes e rios que banham o município, a participação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) e a formatação de uma parceria com o Ministério Público. Ribeiro lembrou que já houve uma parceria com o IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) para a elaboração de projetos para o meio ambiente. Ele propôs um retorno a essa ideia dos projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Política ambiental municipal é deficiente, aponta técnico – O representante da Secretaria de Meio Ambiente e Analista Ambiental, Geferson da Silva Ferraz, disse que a política ambiental em Vitória da Conquista “é deficiente há muitos anos. A crise no rio Verruga vem desde os primórdios da sociedade Conquistense. Intensificou com o aumento da população, das atividades econômicas e escondemos nosso rio com as mudanças do curso”. Ressaltou que há uma política ambiental no município que monitora e delimita atividades industriais que podem causar impacto ambiental sobretudo no lenço freático, unidade de conservação ambiental e rios abertos. Abordou a Lei 11612 que trata da gestão de recursos hídricos no Estado. Um dos objetivo é o enquadramento. “Sem a percepção, o comprometimento e a entrega da comunidade não se pode fazer nada. Vimos falar muito pouco sobre o comprometimento social. Vamos verificar que a comunidade foi muito responsável e nós somos muito responsáveis por ainda não ter sido feito nada de impacto para reverter. Acredito que reuniões como essa podem fazer diferença se principalmente houver comprometimento”. Finalizou dizendo que foi um aprendizado muito grande “e que nas próximas discussões ambientais, que a nossa contribuição seja consciente, e entendamos que não é só o poder público que tem que gerir essa questão”.

Problema é regional – Vereadores de outras cidades também participaram da audiência, como a vereadora do município de Itambé, Alecciene Gusmão (PSB) que apontou que o atual estado de poluição do Rio Verruga tem prejudicado também os moradores daquele município ajudando a poluir, inclusive um outro rio, o Pardo, já que deságua nele.