Na tarde dessa quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizou uma Audiência Pública que discutiu a situação das feiras livres de Vitória da Conquista, de autoria do vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) e contou com a presença do Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Selman e dos representantes dos feirantes, Cristovão Coutinho, Jordélio Oliveira e Nilzete dos Santos, além de diversos comerciantes, principalmente do ceasa.

Na abertura das discussões, o vereador Florisvaldo explicou que o objetivo da audiência é proporcionar uma forma de diálogo entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) e os permissionários nas feiras da cidade. Segundo Bittencourt, os problemas, principalmente no ceasa, são muitos, que vão desde problemas no piso, “que foi colocado em 2009 e já se encontram deteriorado, a cobertura de lona que não suporta, principalmente em dias de chuva”, e principalmente a questão das “cancelas” questão sendo construídas no ceasa.  Ele afirmou que “nenhum feirante é contra a zona azul, mas nenhum feirante foi procurado para explicar o motivo das cancelas”. Outro ponto levantado por ele foi a questão dos feirantes terem recebido um comunicado avisando que “teriam 15 dias para tirar o CNPJ, sem avisar com antecedência e sem explicar aos feirantes qual o objetivo desse CNPJ”. Florisvaldo explicou que é preciso “mostrar que o micro empreendedor individual, em parceria com o SEBRAE, é algo bom para os feirantes”.  

Bittencourt finalizou dizendo que “ninguém coloca porta em casa para as pessoas entrarem, coloca para as pessoas não entrarem”, e lamentou a ausência do secretário de serviços públicos, Elvio Dourado, na audiência.  “Pedindo ao secretario a revisão dessas cancelas”. 

Feirantes não são contra Zona Azul - O representante dos feirantes e em nome dos açougueiros, Cristóvão Coutinho, iniciou seu pronunciamento dizendo que a feira sofre uma concorrência desleal com os mercados atacadistas que comercializam todo tipo de alimento. Salientou que é favorável a zona azul, pois na feira livre falta estacionamento. Disse ainda, que os lojistas ao redor do Ceasa “deixam o carro lá e vão pegar no final do dia”. Enfatizou que “somos contra a cancela. A feira é livre. Não é um condomínio fechado”. Por fim, voltou a defender a zona azul, com a esperança de que vai ajudar os feirantes, mas que a cancela não tem necessidade. Finalizou indagando “qual a função da cancela? No que vai ajudar meu cliente? E qual a segurança para o meu cliente?”

“Nós não precisamos de guarita” – A feirante Nilzete dos Santos criticou a iniciativa da Prefeitura Municipal de implantar “cancelas” no espaço do Ceasa. Para ela, as “cancelas” vão isolar a feira, dificultando ou mesmo afastando os clientes. “Nós não precisamos de guarita [cancela]. Nós precisamos de espaço para estacionamento. Guarita não resolve o problema”, afirmou. A feirante também cobrou melhorias para o Ceasa, pois acredita que as cancelas só poderiam ser instaladas se a feira passasse por uma revitalização. “O Ceasa está precisando de limpeza, organização, segurança, estacionamento, conforto e tranquilidade”, cobrou. Nesse sentido, Santos alertou para a necessidade de se acolher usuários de drogas e moradores de ruas que vivem no espaço da feira. Com mais de 40 anos trabalhando em feiras, Nilzete conclamou todos os feirantes para a luta em busca de melhorias para o Ceasa.  

Entrada de viaturas e ambulâncias – Jordélio Oliveira, representante dos feirantes do CEASA, relatou que as “cancelas” vão dificultar a entrada da policia e de ambulâncias. “Como uma viatura passa com essas cancelas? Como uma ambulância vai dar socorro a essas pessoas?” Ele relatou, mais uma vez, que os feirantes do CEASA não são contra a zona azul, “pelo contrário, o que precisa naquele lugar é organização. Um segundo que você para o carro no ceasa já é um tumulto. As vans precisam ser organizadas, e não fechar o local”.  Jordélio solicitou que seja feito um diálogo, pois “muitas coisas estão erradas lá na feira e precisamos conversar civilizadamente para que se chegue a melhor solução para todos”. Finalizou dizendo que são todos colegas, barraqueiros, gari e fiscais e que por isso, “enquanto os barraqueiros não se conscientizarem que o gari e o fiscal é colega de trabalho, não vai pra frente. Precisa ser respeitado o trabalho dos outros”. 

Plenário: feirante denuncia suposto abuso de autoridade - Joeval de Souza, feirante há mais de 20 anos no Ceasa, disse se sentir injustiçado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Segundo Souza, seu carrinho e mercadorias, que estavam num box de terceiro, foram apreendidos numa ação de fiscalização realizada na madrugada do dia 23 de abril pela secretaria. Ele informou que a permissionária do box o autorizou a usar o espaço. Para Souza, a secretaria realizou uma ação ilegal e abusiva, pois, segundo o feirante, os fiscais escolheram um horário impróprio, a madrugada, cortaram o cadeado que fechava o box, invadiram o local e levaram o carrinho e as mercadoria. Joeval ainda disse que amargou prejuízos e contratempos, pois teve que custear o resgate do carrinho e não conseguiu reaver as mercadorias que foram doadas. Além disso, o feirante ficou sem trabalhar por alguns dias até regularizar sua situação. 

Quem também participou da audiência foi o coordenador de Serviços Básicos e Iluminação do Ceasa, Amilton Moreira. Ele não chegou a responder aos questionamentos dos vereadores e feirantes presentes. Segundo Moreira, muitos questionamentos fogem ao tema da audiência – feiras livres, mas que está à disposição para responder em outra oportunidade. 

Secretário municipal de mobilidade urbana-Luis Alberto Sellmann, disse ser uma preocupação do governo implantar a zona azul. “A cidade entende porque é uma solução para as pessoas acessarem o centro e a ceasa”. A ideia é promover na cidade uma grande procura de produtos e serviços com conforto maior, sendo “impossível se não encontrarmos estacionamento”. Ressaltou que se o estacionamento rotativo não for implantado na feira, o espaço seria ocupado por outros veículos. Salientou que o consórcio que venceu a licitação tem demonstrado ser uma empresa séria, “como é a nossa administração”.

O secretário enfatizou que por uma possível falta de esclarecimento estão dando muita importância a algo pequeno. “Para a prefeitura e o consórcio, tanto faz ter ou não a cancela. O importante é a implantação do rotativo. Ele precisa acontecer com segurança e objetivo no Ceasa”. Reforçou que o executivo está aberto para dialogar e salientou ser importante que a zona azul funcione corretamente no local, oferecendo fluidez no trânsito, estacionamento de forma regular e que os clientes tenham acesso as compras.

Explicou que a cancela, na verdade é um ponto eletrônico que vai informar se vai ter vaga ou não para estacionar. “Não existe obstáculo para entrar, independente de ter vaga. Finalizou seu pronunciamento explicando que não vai ter a cancela  enquanto os feirantes do ceasa não aceitarem. “O governo está de mãos dadas com vocês. Estamos construindo uma melhor cidade. Tudo que o prefeito e a administração quer, dentro da legalidade, é fazer a vontade da população”.