Melhorias para taxistas e usuários foi o tema da reunião entre a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (SINCAVIR), ocorrida na última quarta-feira, 8. O presidente do sindicato, Nilson Pinheiro, fez um relato sobre os projetos em andamento em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS), e com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT. Além de Pinheiro, participaram da reunião todos os vereadores que compõem a comissão: Hermínio Oliveira (SD), Cícero Custodio (PV) e Sidney Oliveira (PRB). 

Novos alvarás – Segundo Pinheiro, está em curso uma discussão para a reformulação do Regulamento de Serviços Públicos de Transporte para Táxi, legislação municipal que regula a atividade. O regulamento atual é de 2012. O presidente informou que já ocorreram cinco reuniões com a coordenação do SIMTRANS e destacou alguns pontos importantes: critérios para escolha dos condutores de táxi. Ele acredita que se deve estabelecer uma idade e um tempo de habilitação mínimos, uma forma de garantir motoristas mais experientes nos táxis conquistenses. 

O ponto mais crítico da discussão é a liberação de novos alvarás. A expectativa é que sejam liberados cerca de 40 novos alvarás, sendo que, 30% deste montante devem ser destinados a veículos adaptados para passageiros com deficiência. A última liberação de novas concessões de serviços de táxi aconteceu em 1996. Pinheiro informou que Conquista possui 365 táxis legalizados, mas que, segundo a legislação atual, deveria possuir 418. 

O presidente adverte para um possível impasse com a Prefeitura sobre a forma de liberação dos alvarás. “Esperamos que a Prefeitura libere primeiro para os auxiliares que já trabalham há muito tempo nas praças”. Com isso, profissionais com muito tempo de carreira, mas que trabalham como taxista auxiliar, poderão conseguir um alvará. Esse tipo de taxista não tem carteira assinada, normalmente ganha comissão. O sindicato informou que, em Conquista, são mais de 500 auxiliares. A sugestão é que 50% dos novos alvarás sejam distribuídos entre os auxiliares mais antigos, pois, conforme o presidente do SINCAVIR, a cidade possui mais auxiliares do que permissionários e nem sempre quem atua como taxista é o detentor do alvará. 

Capacitação – Outra medida discutida na reunião é a realização de um curso de capacitação voltado para os taxistas. A iniciativa é uma bandeira do sindicato e será conduzido pelo SEST/SENAT e Prefeitura Municipal. Pinheiro informou que a capacitação terá a carga horária de 40 horas, nas quais serão trabalhados temas como direção defensiva, relação interpessoal, meio ambiente, primeiros socorros e mecânica básica. “O curso visa capacitar o motorista taxista. O sindicato acredita que esse curso é fundamental para reduzir acidentes e prestar um serviço com mais qualidade”. 

Os vereadores da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor se comprometeram em apoiar os taxistas e acompanhar de perto as pautas do sindicato. Uma nova reunião será marcada para definição de outras agendas relacionadas ao segmento.