LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 101/1971
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 101 | 23/06/1971 | Norma em vigor |
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Lei 87/1970
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 87 | 15/12/1970 | Norma em vigor |
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Lei 84/1970
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 84 | 03/12/1970 | Norma em vigor |
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Lei 83/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.577,60 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 83 | 03/12/1970 | Norma em vigor |
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Lei 81/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES, 10% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES. |
Lei | 81 | 25/06/1970 | Norma em vigor |
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Lei 77/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CONQUISTA ESPORTE CLUBE, 80% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES, NOS JOGOS EM QUE EFETIVAMENTE PARTICIPAR. |
Lei | 77 | 04/06/1970 | Norma em vigor |
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Lei 08/1970
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 08 | 16/04/1970 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo 99/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA. |
Decreto Legislativo | 99 | 01/01/1970 | Norma em vigor |