Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresSessão OrdináriaNotícia
31/07/2018 08:27:00
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista – CMVC retorna aos trabalhos parlamentares após recesso. A primeira sessão ordinária desse segundo semestre de 2018 será realizada nesta quarta-feira, 1, às 8h30, no Plenário Carmen Lúcia.
O recesso da Câmara Municipal se deu apenas para as realizações das sessões ordinárias. Durante esse período, os vereadores continuaram atendendo os cidadãos em seus gabinetes e atuando a frente das Comissões.
Durante esse período foram realizadas quatro sessões extraordinárias sobre a suplementação orçamentária que é um tipo de crédito adicional concedido ao Executivo. Os recursos para essa finalidade serão decorrentes da anulação parcial de dotações orçamentárias, ou seja, serão feitos remanejamentos de recursos do orçamento 2018 para cobrir novas necessidades.
De acordo a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, legislar sobre matérias como o Orçamento Anual, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, bem como autorização de abertura de créditos suplementares e especiais.