Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 025/2024
Revogar as Portarias 054/2023 e 138/2023, tornando assim, sem efeito a FG-09 e FG-10. da servidora Brunna Souza Pales. |
Portaria | 025 | 05/04/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 045/2024
Alterar, o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, da (as) Unidade (as) Orçamentária (as), indicada (as) no Anexo Único desta Portada. |
Portaria | 045 | 03/04/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4722/2024
Determina ponto facultativo no dia 28/03/2024 (quinta-feira), em virtude do Feriado da Semana Santa, que ocorrerá no próximo dia 29/03/2024 (sexta-feira). |
Decreto | 4722 | 25/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 044/2024
Alterar, o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercido de 2024, da (as) Unidade (as) Orçamentária (as), indicada (as) no Anexo Único desta Portaria. |
Portaria | 044 | 22/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4721/2024
Alteração do símbolo da assessora Sra Maria Edite Tavares de Oliveira Silva para CCL 03. |
Decreto | 4721 | 14/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4720/2024
Exonera o assessor Sr Mauro Bernardes Rebouças. |
Decreto | 4720 | 14/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4719/2024
Nomeia a assessora a Sra Indira Freitas Chagas com CCL 18. |
Decreto | 4719 | 13/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 043/2024
Revogar a Portaria 021/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação da servidora Sandra de Oliveira Silva. |
Portaria | 043 | 12/03/2024 | Norma em vigor |