Imagem Marcus Vinicius destaca trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara

Marcus Vinicius destaca trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPODEMOSDelegado Marcus Vinicius

17/12/2021 11:50:00


Na sessão da Câmara Municipal desta sexta-feira, 17, o vereador Delegado Marcus Vinicius (Podemos) agradeceu aos colegas pela confiança e cooperação nos trabalhos na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa, da qual é presidente. Ele ainda agradeceu aos colegas de comissão, Valdemir Dias (PT) e Ivan Cordeiro (PTB), e ao procurador jurídico da Câmara, Alberto Barreto.

Segundo Marcus, a Comissão recebeu 284 projetos de lei para apreciação da constitucionalidade das propostas. Ele frisou que estavam pendentes projetos dos anos de 2018, 2019 e 2020 e que a comissão chega ao final deste ano tendo zerado a demanda reprimida.

Em sua fala, destacou que mesmo quando recebiam projetos incompletos, a comissão procurava o parlamentar, autor do projeto de lei, para fazer os ajustes. Ele lembrou o projeto que estabeleceu o programa de distribuição gratuita de absorventes na rede municipal, inicialmente proposto pelo vereador Ricardo Babão (PCdoB). Diante da impossibilidade legal da Câmara propor a iniciativa, a prefeitura abraçou a iniciativa e apresentou o projeto ao Legislativo, que o aprovou. “Parabéns a essa Casa por esse compromisso. Foi uma vitória nossa em prol da população”, avaliou Marcus. 

 



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