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Pauta do Dia: Indicações, projetos e requerimentos foram destaques na sessão desta quarta-feira, 14

Câmara de Vitória da ConquistaVereadoresSessão EspecialNotícia

14/08/2019 11:55:00


Na manhã desta quarta-feira, 14, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma sessão mista, que além de discutir e votar projetos, requerimentos e indicações, tratou das políticas públicas, tratamento, diagnóstico e cuidados com a saúde mental. A discussão do tema Saúde Mental foi proposta pelo presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), e contou com a presença de representantes da sociedade ligados direta ou indiretamente com o tratamento da saúde mental.

No grande expediente, os parlamentares votaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo Municipal, nº 03/2019, que altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007, para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso.

Dentre as matérias do Legislativo entraram em pauta os Projetos de Decreto Legislativo 02 e 03/2019, e os Projetos de Lei Ordinária 88, 89, 90 e 91/2019. Entre os requerimentos aprovados destaca-se o de nº 89/2019, que convoca o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, para prestar esclarecimentos sobre a possível construção do novo terminal de ônibus na cidade, de autoria do vereador Cícero Custódio (PSL).




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